Como podemos ajudar?

Assim como no Brasil, a modalidade de trabalho é freelancer – ou PJ, como é conhecido. Logo, é emitido um contrato de prestação de serviços entre o consultor, Eye Candy e cliente contratante.

Não existe vínculo empregatício direto, salvo guarda a própria validade do contrato firmado entre todas as partes. Logo, responsabilidade de equipamentos, custos com a viagem e outros, fica a cargo do consultor.

A Eye Candy oferece todo o apoio necessário para a vinda do consultor, fornecendo através de uma Consultoria Jurídica Imigratória, que dá entrada:

1. Processo de Abertura de Atividades (relativo ao MEI);

2. NIF (CPF);

3. Segurança Social (INSS) e;

4. Título de Residência (Visto).

Essa documentação se faz necessária para tudo que for realizado em Portugal – abrir conta, arrendar um imóvel, pedir a moradia, etc.

O consultor, nesse caso, não tem nenhum custo, isso é oferecido diretamente pela Eye Candy.

⚠️ As documentações serão custeadas apenas para o consultor e não a sua família.

• Passagens de avião;

• Custos com moradia;

• Compra de máquinas ou softwares;

  • Mesmo no caso que o cliente exija uma licença de Sistema Operacional específica (Ex: Windows Professional Original);

• Reembolso de custos de transporte, salvo quando acordado com o cliente e solicitado pelo mesmo – o faturamento se dará pelo cliente;

• Custos com documentação solicitada pelo cliente – alguns solicitam a realização de exames admissionais e contratação de apólices de acidentes de trabalho.

Quando chegar em Portugal, será necessário passar por uma entrevista perante ao SEF e apresentar uma série de documentos.

Após a entrevista e deferido o pedido, será necessário aguardar a emissão da Autorização de Residência e será enviada para a morada indicada à eles. Os documentos para apresentar no dia da entrevista do SEF são estes:

• Passaporte válido;

• PB4;

• Carimbo de entrada legal em Território Nacional (se não entrou direto em Portugal leve a passagem impressa. Se ficou hospedada em Airbnb ou Hotel leve também a reserva);

• Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12 (Extrato bancário do BR e de PT de 3 meses; IRS do BR(2020 e 2021) e PT; Faturas emitidas aqui em PT);

• Comprovativo de que dispõe de alojamento (Contrato de Arrendamento ou Atestado de morada);

• Autorização para consulta do registo criminal Português pelo SEF (no dia da entrevista)

• Registo criminal do BR com sua devida validação (site da PF) (Validar Certidão de Antecedentes Criminais);

• Contrato de prestação de serviços para o exercício de profissão liberal;

• Comprovativo de declaração de início de atividade junto da administração fiscal e da segurança social como pessoa singular ;

• Certidão de não dívida das finanças;

• Certidão de não dívida Segurança Social;

• Comprovante de Inscrição NIF;

• Comprovante Inscrição NISS ;

• Quando aplicável, declaração emitida pela respetiva ordem profissional sobre a verificação dos requisitos de inscrição ou documento comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão quando está em Portugal.;

• Diploma Apostilado;

• Saldo em Conta Portugal 1300€ mínimo;

• Requerimento preenchido;

• Pagamento da taxa no local (50,00);

Para fins de reagrupamento familiar deverá trazer certidão de casamento ou de nascimento apostilada e certidão de nascimento se tiver filhos apostilados. As certidões devem ser solicitadas próximo da vinda pois são válidas por 6 meses.

Para a nossa assessoria dar entrada nos processos, são necessários:

1. Comprovante de residência;

2. Passaporte com validade mínima de um ano;

3. Número do CPF.

Além disso, quando for vir para Portugal, é necessário trazer alguns documentos, sendo alguns deles apostilados seguindo a norma vigente “Apostila de Haia”.

• Certidão de nascimento e ou casamento, de inteiro teor;

• Certidão de nascimento de inteiro teor em caso de filhos;

• Registros escolares: diplomas, histórico escolar e etc, de todos da família.

Aqui em Portugal, você deve emitir os Recibos Verdes – similar a nossa Nota Fiscal para os CNPJs. O processo é bem simples, deixaremos algumas referências por aqui.

Nos RVs, você calculará o valor total do seu ganho no mês, onde será subtraído os 25% do IRS – similar ao nosso Imposto de Renda.

• Orientações do Governo de Portugal;

• Preenchendo um RV passo-a-passo;

• O que são Recibos Verdes?

O sistema do Recibo Verde, ou de Fatura (para quem já tem a atividade aberta) já calcula automaticamente o imposto de IRS, ok? Você pode ter o cálculo base:

• Tabela de Retenção do IR:

Mas você pode fazer um cálculo simples: Salário (rate dia * dias trabalhados; ou sua rate / 8H * quantidade de horas trabalhadas) – 25% = valor líquido.

O Imposto Sobre Valor Acrescentado é um imposto único de bens e serviços de Portugal. No Brasil, existe imposto sobre imposto, e o IVA é uma síntese de todos eles numa única taxação.

Existem 2 regimes de pagamento e declaração: o mensal – para ganhos acima de 650 mil euros -; e o trimestral – para abaixo de 650 mil euros.

Esse imposto a Eye Candy suporta para os consultores. Logo, mensalmente, será pago a você o seu salário + os 23% da tava de IVA. Vamos a um cálculo rápido, com uma suposição de valores:

Salário mês 4.000 € + 23% = 4.920 €. Porém, esse valor excedente é o que deve ser pago e declarado trimestralmente para o governo. No seu RV o sistema calculará automaticamente o IRS, mas o montante de IVA deve ser preenchido no campo correspondente.

Referências e materiais para maiores informações:

• Impostos em Portugal: conheça a carga tributária portuguesa;

• Como preencher a declaração períodica do IVA;

• Conheça os tipos de IVA;

• Pagamento do IVA;

Abaixo, colocamos o calendário de pagamento para o IVA em 2023. Lembrando que para o ano que vem, as datas ainda serão definidas:

• Aqui você vai encontrar indicação das principais instituições financeiras para abertura de contas e ter sua vida financeira em Portugal. A Eye Candy já oferece um benefício para os seus consultores, sendo a parceria com o Active Bank, com diversas vantagens para os nossos consultores.

  Mas além disso, assim como no Brasil, existem uma gama de instituições que são bancos, até mesmo temos os famosos digitais. No site abaixo você conhece os principais:

  Qual o melhor banco para brasileiros em Portugal?

  Lista dos bancos em Portugal

Você é um consultor na Eye Candy, similar ao nosso PJ. Mas em grande parte dos clientes, existe a possibilidade de você ser internalizado e assim como no Brasil, existe alguns documentos que são necessários, tais como:

1 – Certificado de antecedentes criminais

Esse é um documento que você emite diretamente no site do Governo (Validar Certidão de Antecedentes Criminais) e já recomendamos que faça isso antes de ir. Para solicitar a Autorização de Residência, esse é um dos documentos solicitados pelo SEF.

2 – Comprovativo de apólice de acidentes de trabalho

Similar ao nosso seguro de vida, você consegue emitir essa apólice no banco que tem conta aberta, com benefícios. Mas, para esse, recomendamos os serviços do nosso parceiro Activo Bank – o contato do gerente de conta é +351 938 829 826, ou e-mail goncalosilva@associados-activobank.pt.

3 – Ficha de Aptidão para o Trabalho (medicina no trabalho)

Assim como no Brasil, em Portugal também é obrigatório para os funcionários registrados da empresa, terem essa ficha – aqui conhecemos como ASO. O ideal é sempre pesquisar as clínicas da sua cidade, mas deixamos algumas de base:

1. AtlantiCare

2. CentralMed

ℹ️ A Eye Candy não recomenda essas clínicas, apenas deixamos de referência. Não temos convénio ou parceria com nenhuma.

⚠️Não nos responsabilizamos pelo pagamento desses custos. Como é para a internalização do consultor, os valores ficam a cargo dele.

Para te ajudar na sua chegada em Portugal, separamos um pequeno guia com as informações mais importantes, para te ajudar nesse momento de mudança. Dá uma conferida:

Moradia:

Sabemos que o ponto que mais preocupa é aonde você irá morar ao chegar em Portugal. Abaixo, separamos uma lista com os sites mais utilizados em PT, você encontra desde quartos, até espaços inteiros:

1. Uniplaces: similar ao Airbnb, é ideal para sua chegada. Ele funciona como aluguel por temporada e a maioria dos imóveis já vem com despesas inclusas no aluguel (água, luz, gás e internet). Assim, você pode alugar por um período, até procurar outras moradias e sair também sua autorização de residência;

2. imovirtual;

3. Era Imobiliária;

4. Idealista;

5. Remax.

Mercados:

Abaixo, separamos uma lista com os principais mercados, assim você já pode se basear nos preços dos alimentos:

• Continente;

• Pingo Doce.

Saúde:

Você pode conferir como funciona a saúde em Portugal nos conteúdos abaixo, se preparando para vinda para cá:

Hospital em Portugal: como funciona a rede pública e privada.

Transporte em geral:

Abaixo separamos os principais sites que você pode comprar passagens: seja as de transporte urbano (dentro de Portugal), quanto as de viagens internacionais:

Transporte urbano:

1. Comboios de Portugal

Sites para comprar passagens internacionais:

1. Sites de passagens aéreas;

2. Omio.

Sites para comprar trem-bala:

1. Rail Europe.

Dicas gerais para sua chegada

Abaixo você vai encontrar links úteis para planejar sua vinda, principalmente em questão de custo de vida e outras informações importantes:

1. Já fez as malas?

2. Calculadora de custo de vida em PT;

3. Custo de vida em PT

4. Custo de vida em Lisboa;

5. Levando animais para Portugal.

Operadoras de telefonia

A europa tem diversas empresa de telefonia e os planos são bem atrativos – com um ótimo pacote de internet e opções para trocar de aparelho. As mais comuns e utilizadas são:

• NOS – é portuguesa e a mais recomendada para quem mora no país;

• MEO;

• Vodafone – uma das mais fortes da europa, recomendada para quem quer usar em viagens internacionais.